Elementos para a história da ecologia em Portugal (1852-1948)

D. Carlos, Os pinheiros ao pôr-do-sol, Vila Viçosa (1885, Museu Nacional de Arte Contemporânea - Museu do Chiado)

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Falar de história da ecologia e da conservação da natureza implica falar da revolução industrial e agrícola. Por isso, ao referirmos a situação portuguesa não nos podemos esquecer que a industrialização demorou a implementar-se no nosso País (cf. Reis 1984). Nessa medida, a atitude dos nossos pintores e intelectuais no que respeita à natureza, à paisagem, à pintura de costumes, acaba por ter, necessariamente, um valor menos programático, ou político, do que poderia acontecer em países mais industrializados, como era o caso da França ou da Inglaterra, por exemplo.

Se entendermos no âmbito da ecologia a questão da defesa das florestas, importa notar que até 1852, devido à instabilidade política e à necessidade de fornecer mantimentos básicos à população, a «floresta não constituía (…) uma questão política: estava lá para ser usada, consumida, utilizada e mesmo destruída» (Melo 2003, 303). Porém, o Estado português preocupava-se com a gestão das matas nacionais e, depois de 1852, as florestas passaram a ser encaradas como factores necessários na prevenção de cheias e para evitar a erosão das margens dos rios. Nesse sentido, começaram a ser mais reguladas e protegidas.

José Silvestre Ribeiro

Em 1868, o político e historiador José Silvestre Ribeiro (1807-1891), membro do conselho de Estado, inspirado nos resultados do Relatório da Arborização Geral do País, apresentou uma visão optimista do quadro da floresta em Portugal:

«Hoje porém, e com bem o digamos! Parece estar arreigado o amor do arvoredo, e o respeito pela conservação das formosas e benfazejas criaturas do reino Vegetal. Apreciável manifestação do progresso que o Povo Português tem feito no caminho da civilização!” (Melo 2010).

José Malhoa, Álbum de desenhos (Paisagem-Tapada)

 (1870, Museu de José Malhoa)

Só em 1886, foi criada a Direcção Geral das Florestas e, em 1901, com a concepção da figura do regime florestal, a legislação sobre florestas e águas passou a cobrir todo o território nacional – e não só as matas nacionais (Melo 2003, 303-304).

Acrescente-se que, em 1880, Alves Branco Júnior, numa sessão da Câmara Municipal de Lisboa, alegava que, no planeamento das cidades, eram «indispensáveis bôas praças espaçosas, largos e grandes jardins, que eram como outros tantos pulmões por onde respira esta população.» (Livro de Actas da Câmara Municipal de Lisboa, 1880, 175)

Sebastião da Gama

Os primeiros contributos para a ecologia científica vieram de algumas sociedades criadas no século XIX, tais como a Sociedade de Geografia de Lisboa e a Sociedade Portuguesa das Ciências Naturais (1907), nomeadamente com o «desenvolvimento dos estudos científicos na área das ciências naturais» e consequente aumento de «uma sensibilidade para a necessidade de proteger a natureza.» (Vaz 2000, 39)

Em 1941 organizou-se o I.º Congresso Nacional das Ciências Naturais, em Lisboa, e, no ano de 1947, o poeta Sebastião da Gama (1924-1952) endereçou um pedido de “socorro” em forma de carta, dirigido ao engenheiro Miguel Neves da Direcção Geral dos Serviços Florestais e Agrícolas, pedindo para salvar a região da Serra da Arrábida (Vaz 2000, 50). No ano seguinte, 1948, foi criada a Liga para a Protecção da Natureza. Poder-se-á dizer que só então a consciência ecológica começava a ter realmente uma palavra a dizer na política ambiental portuguesa.

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Bibliografia:

Arquivo Municipal de Lisboa, Livro de Actas da Câmara Municipal de Lisboa, n.º 62, sessão 17, 7/6/1880.

Melo, Maria Cristina Joanaz de. 2003. «Recursos naturais no século XIX em Portugal. Da Inexistênciado conceito à divisão da agricultura em sectores: a construção de uma política sobre água e floresta em Portugal, entre 1834 e 1910». In José Portela e João Castro Caldas (orgs.), Portugal Chão. Oeiras: Celta Editora, 301-222.

Melo, Maria Cristina Dias Joanaz de. 2010. «Reflexão acerca da existência ou não, de uma política sobre água e floresta em Portugal, entre 1834 e 1910». In 1º Congresso de Estudos Rurais - Ambiente e Usos do Território.

Reis, Jaime. 1984. «O atraso económico português em perspectiva histórica (1860-1913)». In Análise Social. vol. XX, 80: 7-28.

Vaz, Iria de Fátima Rodrigues Amado. 2000. As origens do ambientalismo em Portugal: a liga para a protecção da natureza 1948-1974. Tese de Mestrado, Universidade Nova de Lisboa.